Atenção:
Este site tem duas secções distintas e, por consequência, tem também dois documentos a reger os seus termos de utilização:
– Termos e Condições do serviço de encontros (entrar.infieiscasadas.com):
Clique aqui para ver as condições de acesso e a politica de privacidade.
– Termos e Condições deste site (www.infieiscasadas.com):
Em baixo pode começar a ler o documento que rege os Termos e Condições deste site.
Nota: A consulta deste documentos não dispensa a consulta da politica de privacidade.
Objeto
O presente documento tem por objecto definir as condições de utilização dos serviços propostos pelo website www.infieiscasadas.com (doravante denominado “Site”).
Site
O presente documento é aplicado a todos os utilizadores que utilizem o Site, quer efetuem o registo, ou não. O registo encontra-se definido no ponto 5. Doravante todos os utilizadores serão denominados “Utilizadores”.
Aviso: Conteúdo adulto
No Site poderá aceder a algum conteúdo erótico e/ou pornográfico susceptível de ferir a sensibilidade de alguns utilizadores. Caso seja susceptível a este tipo de conteúdos não deve prosseguir.
A permanência neste só é permitida se for maior de idade. Caso contrário, deverá abandonar imediatamente a página. A permanência no Site implica a sua declaração expressa de maior idade, de acordo com a legislação aplicável, assim como com a legislação portuguesa, para a visualização dos ditos conteúdos exonerando de responsabilidades o Site, ficando à sua responsabilidade o acesso ao site e aos conteúdos.
1. Preâmbulo
O Site apenas fornece acesso aos seus conteúdos e sugere um serviço de encontros online. Assim, o Site coloca à disposição dos utilizadores uma plataforma com o objetivo de proporcionar a comunicação entre os utilizadores e a plataforma assume, a este título, um papel de fornecedor técnico de serviços.
O Site não aconselha os seus utilizadores a nível matrimonial, sem organiza encontros entre os seus membros, não podendo por isso ser considerado uma agência para tais fins.
O serviço prestado por esta plataforma é exclusivamente reservado aos utilizadores registados que cumpram com as condições redigidas no presente documento.
2. Pré-requisitos
Todos os utilizadores declaram aderir sem reservas aos presentes termos, declarando também ter recebido, por parte do Site todas as informações necessárias relativas aos serviços propostos.
Os utilizadores reconhecem que a utilização dos serviços fornecidos pela plataforma exige o cumprimento integral das instruções definidas neste documento.
Os utilizadores apenas podem usufruir dos serviços propostos pelo Site sob reserva de respeitarem os seguintes pré-requisitos:
– Terem atingido a maioridade no dia do registo;
– Possuir plenamente capacidade jurídica permitindo-lhes comprometerem-se com os presentes Termos de Utilização;
– Possuir um endereço de email válido.
– Possuir o equipamento necessário, e em condições de aceder à plataforma;
3. Definições
De ora avante, os termos abaixo definidos terão o seguinte significado:
– “assinante“: utilizador que tenha adquirido um ou vários serviços propostos pelo Site;
– “conta“: o espaço dedicado a cada utilizador na plataforma;
– “membro“: qualquer pessoa que tenha, com sucesso, finalizado o seu registo no Site;
– “plataforma“: todo o conjunto de sistemas que permitam a disponibilização dos serviços aos utilizadores. Back-office, font-office, membros e assinantes devidamente incluídos na base de dados.
– “serviços“: todos os serviços, bem como os serviços adicionais propostos pelo Site que estejam acessíveis online através da plataforma.
4. Oponibilidade
Os membros podem opor-se à aceitação dos presentes Termos e Condições, não frequentando o mesmo ou não completando o seu registo no Site, antes de poderem usufruir dos conteúdos/serviços gratuitos e/ou pagos fornecidos.
O Site reserva o direito de modificar este documento, bem como a sua Politica de Privacidade sempre que julgar essas modificações necessárias e úteis. No seu próprio interesse, e por o Site não poder garantir a entrega bem-sucedida de tais mensagens, todos os utilizadores devem consultar com regularidade o presente documento e verificar no fundo do mesmo a data da última atualização bem como a referência às respetivas atualizações.
Qualquer utilização dos serviços fornecidos pelo Site pelo membro nos dias subsequentes à notificação pressupõe a aceitação do utilizador às respetivas alterações.
Os membros podem deixar de utilizar os serviços mas continuarão a ser responsáveis por toda a utilização que fizeram do serviço anteriormente.
Os membros podem solicitar esclarecimentos ao presente documento utilizando o formulário de contato disponível no site.
O presente documento prevalece sobre todas as versões que tenham sido impressas em datas anteriores.
Registo
O acesso aos serviços que o Site fornece está exclusivamente reservado a pessoas singulares com registo numa da secções do site.
Para ser um membro ativo deste Site (www.infieiscasadas.com), os utilizadores devem preencher o formulário de registo no site de encontros ou subscrever a newsletter e confirmar a inscrição através do email que lhes será enviado automaticamente contendo uma chave única de ativação.
O acesso dos utilizadores ao serviço de encontros (flirt.infieiscasadas.com) deve ser efetuado através do formulário de registo ficando os mesmo com acesso ao conteúdo exclusivo do Site (www.infieiscasadas.com) automaticamente.
5.1 Concordância com os presentes termos
Em caso de incumprimento para com as condições expressas neste documento, o membro poderá ser suspenso ou eliminado da base de dados do Site, sendo que essa avaliação será feita ao exclusivo critério do Site.
O registo e ativação do perfil não implica a validação do conteúdo do mesmo, nem o reconhecimento de que o mesmo está de acordo com o presente documento.
6. Serviços: (Serviço de encontros, Serviços adicionais, Serviço de Newsletter)
Serviço de encontros: (entrar.infieiscasadas.com)
A todos os visitantes será fornecido um acesso gratuito ao serviço de encontros (flirt.infieiscasadas) depois do registo, para poderem descobrir o/os serviços fornecidos pelo mesmo. Este acesso será limitado e regido pelos termos do mesmo.
Às mulheres será concedido gratuitamente ao serviço de encontros (flirt.infieiscasadas) o acesso ao serviço, excetuando serviços adicionais, quando presentes e excluídos do serviço gratuito para mulheres. Esta oferta poderá depender da avaliação que o staff do serviço de encontros (flirt.infieiscasadas) fizer do perfil em questão, bem como a veracidade dos dados apresentados no mesmo no que diz respeito ao sexo do membro em questão.
6.1 Serviços adicionais
Para obter o acesso completo a todos os conteúdo deste Site (www.infieiscasadas.com), o visitante deve estar registado no site acima indicado, ou subscrever a newsletter deste Site. A subscrição na newsletter deste site está integrada com a inscrição neste site para poder desbloquear o acesso aos conteúdos reservados. Todos os subscritores da newsletter passam assim a membros deste site (www.infieiscasadas.com). Se o membro excluir o seu email da newsletter deixará de ter acesso aos mesmos. Se o membro desejar apagar a sua conta neste site (www.infieiscasadas.com) deverá contatar através do formulario de contato e fornecer todos os elementos necessários à identificação da sua conta.
Em qualquer uma das situações descritas no ponto 6.1, o Site reserva-se ao direito de proceder às modificações. Essas modificações podem ser de carater financeiro ou de carater técnico e serão estabelecidas a exclusivo critério do Site. Os acessos individuais concedidos gratuitamente podem ser interrompidos ou revogados a qualquer momento, sem aviso prévio e a exclusivo critério do Site.
6.2 Serviço de Newsletter
Termos de subscrição da Newsletter
O Infieis Casadas considera que o serviço de Newsletter é de grande conveniência dos seus utilizadores. Ao inscrever-se no site, cada utilizador fica veiculado ao serviço da Newsletter podendo à posteriori escolher deixar o serviço através dos links para o efeito, colocados em cada email.
O Infieis Casadas não se responsabiliza por quaisquer uma das ofertas/serviços apresentados no site ou veiculados através da newsletter. Apenas recolhemos e processamos informação para conveniência dos nossos leitores.
O Infieis Casadas não pode garantir que todas as ofertas, produtos, serviços ou promoções apresentados no site ou veiculados através da newsletter estejam de acordo com as condições anunciadas aos nossos leitores. No que diz respeito a datas de validade e valores das mesmas, o Infieis Casadas também não pode garantir aos leitores do site que:
- a data de validade da promoção ainda esteja em vigor quando acede à oferta, produto, serviço(s), etc..
- os valores anunciados estejam de acordo com os praticados na altura em que visita a oferta, produto, serviço(s), etc..
- os limites de stock disponíveis para a oferta, produto, serviço(s), etc.. ainda não tenham sido atingidos.
Ofertas, serviços, descontos e promoções colocadas por terceiros
No Infieis Casadas oferecemos aos utilizadores, ofertas, serviços, descontos, promoções, e/ou outras, (próprias e de terceiros) como forma de rentabilizar os serviços gratuitos prestados. Esses terceiros podem ser comerciantes, empresários em nome individual, etc.
Embora tenhamos alguns cuidados para verificar as mesmas, neste caso, o Infieis Casadas não se responsabiliza pelas informações colocadas nas entradas cabendo ao interessado no teor da entrada proceder com cautela.
7. Obrigações do Site e Qualidade dos serviços prestados
O Site tem por missão fornecer aos seus membros um serviço de boa qualidade. Como tal, levará por diante todos os esforços no sentido de o poderem fazer nas melhores condições possíveis.
Contudo, e porque nem sempre estará ao seu alcance assegurar a melhor performance, controlar desempenhos técnicos e outros pormenores técnicos, o Site não pode assegurar uma total disponibilidade ou acessibilidade à plataforma que possibilite o acesso aos serviços prestados.
O Site não é responsável, nem poderá, em caso algum, ser responsabilizado pelo correto funcionamento do equipamento informático utilizado pelos membros para acederem à plataforma ou aos serviços prestados através da mesma.
7.1 Manutenção, atualização e evolução da plataforma
O Site fará todos os esforços que estiverem ao seu alcance para manter a plataforma e todos os serviços em condições operacionais.
Ainda assim, o Site reserva o direito de efetuar atualizações, manutenções, alterações, modificações ou outras intervenções, aos serviços e /ou à plataforma durante os horários que entender convenientes e sem aviso prévio. Estas intervenções, independentemente da sua duração, não darão acesso a compensações por serem necessárias ao correto funcionamento da plataforma.
O Site não é responsável, nem poderá em caso algum ser responsabilizado por qualquer tipo de dano que se venha a verificar por conta de intervenções realizadas ou outras causas alheias à sua vontade. O Site também não é nem poderá ser responsabilizado por indisponibilidades temporárias da plataforma ou dos serviços prestados através da mesma.
O Site reserva-se também ao direito de expandir funcionalidade da plataforma, alterar ou complementar os serviços disponíveis em função da evolução das tecnologias.
7.2 Moderação
O Site não se compromete a monitorizar, moderar, controlar informações e/ou conteúdos inseridos nos perfis pelos seus membros.
O Site declina qualquer responsabilidade pelo controlo das informações e/ou conteúdos trocados pelos membros.
O Site compromete-se apenas a tomar as diligências necessárias, quando detetar ou for notificado nos termos do artigo “notificação sobre conteúdos ilícitos” do presente documento ou os mesmos forem assinalados através do link “Reportar abuso”, por não poder assegurar um controlo de todos os conteúdos inseridos e/ou modificados pelos membros.
O Site não pode assegurar a veracidade e/ou validade das informações/conteúdos fornecidos pelos membros e reserva-se ao direito de eliminar os conteúdos que não considerem o presente documento, com ou sem aviso prévio.
7.3 Segurança
O Site fará os esforços possíveis para manter a plataforma segura mas não pode assegurar segurança absoluta ou a ausência de falhas não podendo por isso ser responsabilizado. Os utilizadores do Site aceitam esta clausula e desde já concordam em isentar o mesmo de todas e quaisquer responsabilidades.
8. Obrigações dos membros
8.1 Utilização em conformidade
Cada membro é totalmente responsável pela utilização que fizer dos serviços fornecidos pela plataforma e compromete-se a:
a) respeitar o presente documento;
b) não adotar comportamentos ilegais;
c) fazer uma utilização leal da plataforma;
d) agir sempre dentro das regras da boa conduta;
e) informar o Site sobre falhas ao(s) serviço(s);
f) cumprir a obrigação de não publicar conteúdos ilícitos;
g) informar o Site sobre a não conformidade de perfis ou conteúdos;
h) respeitar as opções sexuais, morais, politicas ou religiosas dos outros membros;
i) não praticar qualquer tipo de fraude contra o Site, outros membros ou ainda contra terceiros.
Quando forem detetados conteúdos ilícitos, os membros devem denunciar os mesmos fazendo chegar essa informação ao staff do Site via formulário de contato.
Qualquer comportamento que não respeite este documento, poderá ser punido com a extinção ou suspensão do membro em questão.
Nota: Para cada tipo de comunicação existe um canal. Na duvida, ou na existência de um canal especifico pra reportar qualquer tipo de situação não mencionada, utilize o formulário de contato.
8.3 Segurança
Os membros comprometem-se a manterem confidencias os seus dados dados de acesso e a absterem-se de praticar atos que visem prejudicar a plataforma.
É completamente proibido o acesso a partes ou à totalidade da plataforma de forma ilegal ou fraudulenta. Qualquer tentativa ou deteção de erros que consumem o referido tipo de acesso por parte de qualquer membro deve ser imediatamente comunicado ao Site via formulário de contato para podermos tomar as medidas necessárias.
Se o membro aceder, por erro, à conta de outra pessoa deve comunicar esse fato ao Site imediatamente.
Os membros estão proibidos de introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer outra tecnologia nociva para a plataforma ou serviços oferecidos por ela.
Os membros estão proibidos de alterar, modificar ou eliminar, dados contidos na plataforma que não sejam os seus.
Qualquer tipo de acesso intencional a espaços reservados exclusivamente ao staff do ptamor, por parte de membros não integrantes do mesmo será considerado fraudulento de acordo com as disposições do Código Penal.
Qualquer dado a que venham a ter acesso os membros a quem tal acontecer, por intermedio de tais acessos, são dados confidenciais e o membro compromete-se a não os divulgar.
9. Assistência técnica
O Site disponibiliza aos membros da plataforma um serviço de apoio técnico destinado a resolver, na medida do que estiver ao seu alcance, qualquer situação suscitada pelo membro.
Este apoio será fornecido através de email quando tal se justificar.
As respostas aos pedidos de apoio poderão ser dadas por email ou publicadas no fórum respetivo quando o Site julgar a seu exclusivo critério que as mesmas poderão ser uteis a outros utilizadores.
10. Propriedade intelectual
10.1 Elementos do serviço
Os membros não podem, sob nenhum pretexto ou caso algum, imprimir, utilizar ou reformatar conteúdos integrantes da plataforma para outros fins que não sejam familiares ou privados.
Assim, os membros comprometem-se a:
a) não transferir a qualquer outro titulo os elementos da plataforma;
b) não reproduzir os mesmos;
c) não transmitir ou propagar os mesmos;
d) não vender ou alugar os elementos;
e) não distribuir ou explorar o conteúdo da plataforma.
Todos os membros reconhecem que as bases de dados e informações acessíveis através da plataforma são propriedade do Site.
10.2 Elementos de terceiros
Todos os membros estão proibidos de danificar, direta ou indiretamente, os direitos de autor e de propriedade de terceiros, cujos conteúdos estejam presentes na plataforma. Desta forma, é igualmente proibido fazer qualquer tipo de uso dessa propriedade que pode manifestar-se sobre a forma de mas não se limitando a: softwares, logótipos, marcas, nomes, etc..
10.3 Elementos online cedidos pelos membros
Cada membro do site concede ao Site um direito de utilização completa e sem restrições, internacional, sem validade, ilimitada e irrevogável, de todos os elementos que coloca online. A propriedade sobre os mesmos, contínua no entanto na posse do membro.
O direito de utilização concedido pelo membro autoriza o Site a representar, sub-licenciar os elementos relativos ao membro, adaptar, reproduzir, digitalizar, traduzir, utilizar os mesmos sobre todos os suportes de comunicação eletrónica que o Site utiliza, ou vier a utilizar no futuro.
A licença cedida pelo membro autoriza também o Site a proceder às modificações necessárias para os tornar os elementos fornecidos pelo membro, compatíveis com os formatos e respetivos desempenhos técnicos, proporcionados pela plataforma no âmbito do(s) serviços(s) prestado(s).
Esta licença cedida ao Site será protegida pelo próprio membro no sentido de garantir o usufruto pacífico da mesma ao Site.
11. Responsabilidade e garantia
De acordo com a legislação em vigor, o Site não pode ser responsabilizado por guardar informações, elementos ou atividades fornecidas pelos seus membros a menos que, tendo sido notificado de acordo com o disposto no artigo “Notificação sobre conteúdos ilícitos”, não tenha procedido diligentemente no sentido de retirar os mesmos.
Os membros aceitam que todos os elementos por si fornecidos, incluindo mas não se limitando a: comentários, fotos de carater íntimo não protegidas de acordo com o disposto no artigo “Obrigações dos membros“, mensagens diretas, as suas atividades, etc., poderão ser reportados como não apropriados por parte de outros membros fazendo com que estes sejam alvos de uma avaliação posterior pelo staff do Site. Neste caso, serão aplicadas as ações que o Site considerar adequadas sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo “Rescisão”.
Para todos os efeitos, o membro aceita a exclusiva responsabilidade de todas as informações por si divulgadas. Igualmente renuncia desde já a qualquer ação contra o Site com base em qualquer fundamento que esteja relacionado com a divulgação de informações sobre o membro e feita pelo mesmo sendo ele próprio o único responsável por prejuízos eventualmente causados.
O membro garante indemnizar o Site por condenações e recursos que tenham origem na falta de cumprimento das obrigações a que fica sujeito perante os termos da lei e o presente documento.
O membro é o único responsável pela utilização que fizer do seu nome de utilizador e/ou palavra-passe, não podendo, em caso algum implicar o Site na utilização fraudulenta ou abusiva, resultante da divulgação voluntária ou involuntária, desses dados.
O Site não é nem poderá ser responsável ser responsável pelo comportamento dos membros perante o presente documento ou na plataforma, constituindo ou não esse comportamento, uma infração.
O Site, é apenas um fornecedor técnico de serviços e não pode prestar a garantia de que as informações trocadas entre os membros produzam encontros entre os mesmos. Ainda assim, o Site não é, nem poderá ser responsabilizado pelos encontros originados por intermédio da plataforma, dentro ou fora dela.
O Site apenas pode garantir que tenta manter todas as informações dos perfis na plataforma de acordo com o controlo que exerce nas informações inseridos pelos membros. Todavia, cada membro possui a capacidade de alterar essa informação quando deseja e o Site não pode garantir a verificação de todas essa alterações nem a veracidade das mesmas. Por outro lado, o ptamor. Não pode atestar que os acessos às contas na plataforma sejam efetuados pelos seus legítimos donos pelo que a Site também não pode garantir proteção contra uma usurpação de identidade. Neste caso, a responsabilidade por eventuais danos, não pode ser imputada ao Site.
12. Notificação sobre conteúdos ilícitos
Para efeitos legais, todas as notificações respeitantes a conteúdos ilícitos dirigidos ao Site devem indicar obrigatoriamente:
Data;
No caso do notificante ser pessoa singular:
a) Nome completo;
b) Profissão;
c) Morada;
d) Nacionalidade;
e) Data de nascimento;
No caso do notificante ser pessoa colectiva:
a) Denominação;
b) Sede social;
c) Representante legal;
A descrição completa dos fatos, bem como a localização precisa;
O(s) argumento(s) fundamentados pelo(s) qual(is) deve(em) ser retirado(s);
Todas as notificações devem primeiramente ser enviadas ao membro infrator e quando tal não for possível, através do formulário de contato do Site.
Nota: Qualquer tentativa de proceder à remoção de conteúdos cujos fundamentos não sejam reais ou verdadeiros, está sujeita ao enquadramento legal em vigor.
13 Rescisão/fim do contracto
13.1 Cancelamento do registo
O registo dos membros torna-se definitivo a partir do momento em que o mesmo utiliza o serviço de acordo com o ponto 5 (Registo) deste documento. No entanto. O Site poderá eliminar ou rescusar a sua conta deste Site (www.infieiscasadas.com), todos os dados relativos à mesma e respetivos acessos se não fizer uso da conta por prazo a estabelecer a seu exclusivo critério.
Para eliminar a conta deste Site (www.infieiscasadas.com), o interessado em fazê-lo deverá enviar o seu pedido através do formulário de contato. No entanto reconhece e aceita que o Site pode guardar o seus dados pelo prazo máximo de dois anos afim de salvaguardar eventuais queixas sobre a atividade do membro em questão.
13.2 Suspensão e rescisão
O Site pode rescindir ou suspender o acesso ao serviço, quando:
O registo do membro não está em conformidade com o presente documento;
O membro não respeita o solicitado e disposto pelo presente documento e pelos administradores da plataforma;
O membro não respeita um ou vários outros membros;
No caso de existir incumprimento ou a atitude do membro colocar em causa o normal funcionamento da plataforma, o Site reserva-se ao direito de cancelar o registo ou subscrição do mesmo, sem compensação nem reembolso, se após ter solicitado a conformidade ao membro via email. Caso seja pertinente, o Site pode encaminhar a situação ao seu departamento jurídico que encetara as ações que entender necessárias.
14. Sinceridade e Boa-fé
Ao aceitar a conformidade com o presente documento, bem como com o solicitado pelos administradores do site, os membros concordam em cumprir e agir com sinceridade e dentro dos princípios da boa-fé. O Site agirá da mesma forma para com os seus membros.
15. Nulidade
Se alguma nulidade for estipulada no presente documento por decisão transitada em julgado, todas as outras se mantém em vigor.
16. Convenção de prova
A aceitação do presente documento por via eletrónica é aceite como válida e com o mesmo valor do que a aceitação do mesmo em suporte de papel.
17. Confidencialidade
Todas as informações recolhidas ou transmitidas pelo Site são consideradas como confidenciais e estão sujeitas ao sigilo profissional. Todavia, este tipo de informação pode ser solicitada ao Site por via judicial ou administrativa.
18. Lei aplicável
O presente documento é regido pela lei portuguesa.
Qualquer ação judicial envolvendo o Site deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade Lisboa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.